A crise envolvendo o banco Master e possíveis irregularidades no Congresso ganha novo capítulo com acusações contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo denúncias do senador Renan Calheiros (MDB-AL), uma emenda aprovada por Motta teria beneficiado o Master, direcionando investimentos de fundos de previdência e pensão para a compra de créditos de carbono, vinculados a empresas da família Vorcaro. A emenda, incluída em projeto de lei sancionado no fim de 2024, agora é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).
O que dizem as acusações?
Calheiros afirmou que a emenda proposta por Motta obrigava fundos de previdência e seguradoras a destinarem ao menos 1% de suas reservas para créditos de carbono oferecidos por companhias ligadas a Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, alvo de prisão recentemente. Além disso, o senador alegou que uma cunhada de Motta recebeu R$ 140 milhões do Master sob a forma de empréstimo, que nunca foi pago ou cobrado.
Diferente da chamada “Emenda Master”, apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) e que buscava aumentar a cobertura do Fundo Garantido de Crédito (FGC) de R$ 250 mil para R$ 1 milhão — medida arquivada —, a proposta de Motta foi aprovada e sancionada. Calheiros também informou ter repassado ao Ministério da Previdência Social resultados de auditorias em fundos de previdência estaduais e municipais, vinculados ou não ao banco.
Contexto político e jurídico
As acusações surgem em meio a investigações sobre o envolvimento de lideranças do Congresso com o Master, após a divulgação de áudios envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro. Outros nomes, como Davi Alcolumbre, Antônio Rueda e Ciro Nogueira, também foram mencionados em mensagens trocadas com o banqueiro, segundo Calheiros.
O caso agora pode escalar para o STF, onde a emenda de Motta é alvo de questionamento. A decisão da Corte poderá definir se os fundos de previdência foram obrigados a investir em créditos de carbono de forma irregular, além de esclarecer possíveis benefícios pessoais a Motta e seus familiares.
Frequently Asked Questions
[Question 1]
O que diz a emenda aprovada por Hugo Motta?
Ela obrigava fundos de previdência e seguradoras a destinarem ao menos 1% de suas reservas para a compra de créditos de carbono, oferecidos por empresas ligadas à família Vorcaro.
[Question 2]
Por que a emenda de Motta é diferente da “Emenda Master” de Ciro Nogueira?
A “Emenda Master” buscava aumentar a cobertura do Fundo Garantido de Crédito (FGC) e foi arquivada, enquanto a de Motta foi aprovada e sancionada, direcionando investimentos para créditos de carbono.
[Question 3]
O que Renan Calheiros alega sobre os R$ 140 milhões?
Ele afirmou que uma cunhada de Hugo Motta recebeu esse valor do Master como empréstimo, mas que nunca foi pago ou cobrado.
Em meio a investigações que envolvem lideranças parlamentares e o banco Master, como você avalia o papel do Congresso na fiscalização de crises financeiras?
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